Escritura de posse de imóvel: o que é? e qual a importância?

Se você está planejando conquistar o primeiro imóvel, provavelmente já ouviu falar em escritura de posse e título de propriedade. Embora ambos estejam relacionados ao direito sobre um bem, eles têm finalidades diferentes — e entender essa diferença é fundamental para garantir segurança jurídica na hora da compra.

Na AP28, trabalhamos todos os dias para que famílias realizem o sonho da casa própria com transparência e confiança. Por isso, preparamos este conteúdo para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema.

O que é escritura de posse de imóvel?

A escritura de posse é um documento que comprova que uma pessoa ocupa e utiliza legalmente determinado imóvel, mesmo sem ter ainda a matrícula registrada em seu nome no cartório de imóveis.

Ela funciona como um reconhecimento oficial do direito de posse e pode ser um primeiro passo importante rumo à regularização definitiva.

Qual a diferença entre posse e propriedade?

Essa é uma das maiores dúvidas de quem está comprando um imóvel. Vamos simplificar:

• Posse: garante o direito de uso e permanência no imóvel, mas não dá todos os direitos legais.

• Propriedade: registrada em cartório, assegura direito pleno sobre o bem — incluindo venda, transferência, herança e valorização patrimonial.

  
  

Em resumo: a posse abre caminho, mas somente a propriedade garante a titularidade completa.

Quando é necessário fazer a escritura de posse?

É importante formalizar a escritura de posse quando você já ocupa o imóvel, mas ainda não possui o título de propriedade em seu nome. Esse passo garante:

• Segurança jurídica para o morador;

• Maior facilidade em processos de regularização futura;

• Um caminho mais claro para conquistar o título definitivo de propriedade.

O que deve constar na escritura de posse?

A escritura de posse precisa incluir dados completos sobre o ocupante e o imóvel, como:

• Nome completo e estado civil;

• Documentos pessoais (RG, CPF, data de nascimento);

• Profissão e nacionalidade;

• Endereço completo do imóvel.

Essas informações tornam o documento oficial e válido, garantindo proteção legal ao posseiro.

A escritura de posse tem validade jurídica?

Sim, mas com limitações. A escritura de posse comprova a ocupação legal, mas não substitui o registro de propriedade. Para que você seja reconhecido como proprietário pleno, é necessário registrar o imóvel em cartório.

Somente assim você terá todos os direitos garantidos sobre o bem.

Entender as diferenças entre escritura de posse e título de propriedade é essencial para quem deseja comprar seu imóvel com segurança.

Na AP28, acreditamos que informação é tão importante quanto a entrega das chaves. Estamos aqui para tornar a conquista do seu lar uma jornada tranquila, acessível e transparente.

Conheça nossos empreendimentos e dê o próximo passo para o seu sonho: ap28.com.br